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Oscar Nagabe

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OSCAR KATSUKI NAGABE, Consultor Notarial e Bacharel em Direito.

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Oscar Nagabe
Comentário · há 3 anos
Boa tarde a todos. A lei federal nº 13105/2015, assim que passou a vigorar um (1) anos após sua edição, verificou-se que a referida Lei, não atendia a expectativa funcional, tornando-se assim uma Lei, praticamente impraticável (morta), pois percorria na contramão do processo judicial, nesse período até os mais experientes não conseguia visualizar a funcionalidade (aplicação) da USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL, quando alguns Serviços Notariais e Registrais anunciava o feito, era porque havia um entendimento entre o Notário e Registrador, que foram poucos processos realizados. Decorrido quase dois (2) anos da edição da referida Lei, o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em 14 de dezembro de 2017, editou o Provimento nº 65/217 (para padronizar e uniformizar a usucapião em todos os Estados da Federação) e com as alterações trazidas pela lei federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, agora pode se garantir que é possível promover a usucapião extrajudicial com o mesmo sucesso que ocorreu com a Lei do Divórcio e Inventário. Finalmente, verifique no site do Tribunal de Justiça de seu Estado, a edição do Provimento Estadual sobre o pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião. Garanto que com essas ferramentadas na mão, não terão dúvidas para o sucesso desse processo. Outras informações ver no Jusbrasil a cartilha que editei titulada: Novo instituto usucapião extrajudicial, ou acessar: Oscar Katsuki Nagabe. Forte abraço a todos e sucesso.
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Oscar Nagabe
Comentário · há 3 anos
Boa tarde, a todos. Agora tornou-se possível o reconhecimento de usucapião extrajudicial. Ultimo regulamento foi editado pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ por meio do Provimento nº 65/2017, para padronizar e uniformizar a pratica dos atos notariais e de registros. Além das alterações trazidas pela Lei nº 13.465/2017 e o Provimento Estadual de cada Estado da Federação. As tres (3) ferramentas essenciais para entender e requerer a Usucapião Extrajudicial (Administrativo). A quem interessar possa tenho um artigo que enviei ao Jusbrasil intitulado Novo Instituto Usucapião Extrajudicial, aguardo sugestões e criticas. Grato-OSCAR.
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Oscar Nagabe
Comentário · há 3 anos
Boa tarde, a todos. Agora tornou-se possível o reconhecimento de usucapião extrajudicial. Ultimo regulamento foi editado pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ por meio do Provimento nº 65/217, para padronizar e uniformizar a pratica dos atos notariais e de registros. Além das alterações trazidas pela Lei nº 13.465/017 e o Provimento Estadual de cada Estado da Federação. As tres (3) ferramentas essenciais para entender e requerer a Usucapião Extrajudicial (Administrativo). A quem interessar possa tenho um artigo que enviei ao Jusbrasil intitulado Novo Instituto Usucapião Extrajudicial, aguardo sugestões e criticas. Grato-OSCAR.

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